Conteúdo Programático
Parte Teórica 01:
Conteúdo
1. Palestra de abertura
2. Teoria do Conflito
2.1. Conceito
2.2. Origem
2.3. Moderna Teoria do Conflito
2.3.1. Conflitos destrutivos e construtivos
2.3.2. Reflexos da moderna teoria do conflito na mediação
2.3.3 Posições de força ou estratégia
3. Formas de solução
3.1. Histórico
3.2. Jurisdição e Arbitragem
3.3. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
3.3.1. Negociação
3.3.1.1. Teoria dos Jogos
3.3.1.2. Teoria da Negociação
3.3.1.2.1. Negociação Distributiva
3.3.1.2.2. Negociação Integrativa
3.3.1.2.3. Técnicas de Negociação
3.3.2. Conciliação
3.3.3. Conciliação. Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial.
3.3.4. Mediação
4. Autoconhecimento
4.1. Importância prática
4.2. Expectativas x Realidade
4.1. Importância prática
4.2. Expectativas x Realidade
4.2.1. Projeções
4.2.2. Modelo de Mundo
4.2.3. Canais Sensoriais
4.2.4. Dinâmica
4.3. Modelos Mentais (Crenças)
4.3.1. Prejulgamentos
4.3.2. Regras para Comportamento
4.4. Inteligência emocional
4.5. Perfis comportamentais
4.5.1. Eneagrama e os eneatipos sob a ótica da Neurociência
4.6. O roteiro de nossas vidas
Parte Teórica 02:
5. Apresentação à Mediação
5.1. Histórico
5.2. Conceito
5.3. Benefícios da Mediação
5.4. Princípios Orientadores
5.4.1. Imparcialidade
5.4.2. Isonomia
5.4.3. Independência
5.4.4. Oralidade
5.4.5. Competência
5.4.6. Informalidade
5.4.7. Respeito à Ordem Pública e às Leis Vigentes
5.4.8. Autonomia da Vontade
5.4.9. Empoderamento
5.4.10. Busca do Consenso
5.4.7. Respeito à Ordem Pública e às Leis Vigentes
5.4.8. Autonomia da Vontade
5.4.9. Empoderamento
5.4.10. Busca do Consenso
5.4.11. Decisão Informada
5.4.12. Confidencialidade
5.4.13. Boa-fé
5.4.14. Validação
6. Teoria da mediação
6.1. Procedimento, mediabilidade e código de ética
6.1.1. Partes
6.1.1.1. Mediandos
6.1.1.2. Mediador
6.1.1.2.1. Papel
6.1.1.2.2. Orientações
6.1.1.2.3. Atribuições
6.1.1.2.4. Características
6.1.2. Áreas de atuação
6.1.3. Código de Ética de Conciliador/Mediador. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ 125/2010 (anexo).
6.2. Fases/Estrutura da Mediação
6.2.1. Pré-mediação
6.2.2. 1ª Fase – Identificação e neutralização do conflito
6.2.3. 2ª Fase – Negociação
6.2.4. 3ª Fase – Minuta de acordo
6.2.5. 4ª Fase – Envio para homologação
7. Política pública: A mediação para todos
7.1. A Resolução 125 do CNJ
7.2. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
7.3. Política Nacional
7.4. Cultura da paz
8. Mediação e Ordenamento Jurídico
8.1. A Lei 13.140 de 26 de junho de 2015.
8.2. O Novo Código de Processo Civil
9. Modalidades da Mediação
9.1. Judicial
9.1.1. Conceito
9.1.2. Escopo
9.1.3. Âmbito de atuação do mediador judicial
9.2. Extrajudicial ou Privada
Parte Teórica 03:
10. Convidado: Os desafios da mediação, papel do mediador, sua relação com envolvidos na conciliação e mediação.
Interdisciplinaridade
11. Método Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos
11.1. Papel do advogado e dos demais operadores
11.2. Justiça Restaurativa
12. Prática da mediação
12.1. Exercícios
12.1.1. Recontextualização
12.1.2. Ressignificação
12.1.3. Paráfrase
12.1.4. Sistemas Representacionais – visual, auditivo e conestésico.
12.1.5. Rapport
12.1.6. escuta atenta ou ativa
12.1.7. Técnica de perguntas: Abertas, fechadas e reflexivas (ou circulares)
12.1.8. Posições Perceptivas
12.2. Simulação de mediação
12.2.1. Caso 1
12.2.2. Caso 2
12.2.3. Caso 3
12.3 Prática de redação de acordo
Docentes:
Rubens Decoussau Tilkian (coordenador e responsável)
Sócio Fundador de Decoussau Tilkian Advogados e de Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e especialista em Direito Societário (LL.M. – Masters of Law) pelo INSPER. Exerceu os cargos de Vice-presidente na Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2010-2015) e de Vice-presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB/SP (2017-2018), ambos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Formou-se em Programação Neurolinguística e é Master Coach com certificado reconhecido pela International Association of Coaching. É atuante no contencioso estratégico e especialista em mediação, negociação e gestão de conflitos. Idealizador e instrutor no Curso de Formação de Mediadores Judiciais e Privados no Instituto Vertus de Mediação. Autor do Livro Comentários à Lei de Mediação. Atuante em Conselhos de Administração de Companhias, atualmente como membro na Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. e Sugoi S.A.
Fernando Antonio Tasso
Juiz de Direito Titular da 15ª vara Cível Central, atualmente designado como Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça. Doutorando em Direito Empresarial. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Coordenador de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura e Professor de Direito Constitucional da UNINOVE.
Ana Maria Perruzzetto Franco de Almeida
Graduada em Direito pela FMU(Faculdades Metropolitanas Unidas) 1993, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil com Metodologia Jurídica para o Ensino Superior pela EPD(Escola Paulista de Direito) 2006, pós-graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela EPM(Escola Paulista da Magistratura)2017. Professora de Direito Empresarial I (Centro Universitário Anhanguera)2014. Professora de Mediação - Instituto Ipso Iure (2021) e Instituto Vertus de Mediação (2022). Advogada pacificadora, mediadora judicial e extrajudicial. Palestrante e escritora. Ministra cursos “on line” em Organizações/Empresas - Comunicação Assertiva na Prevenção de Conflitos. Membro da Comissão Coaching Jurídico - 96ª Subseção da OAB/Lapa e Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - 38º Subseção OAB/Santo André.
Maria Auxiliadora Lima
Formadora de Instrutores em Mediação Judicial certificada pela ENFAM- Escola de Formação de Magistrados CNJ 2018. Formada em Psicologia; Pós-graduada em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (2009); Conciliadora/Mediadora nomeada no CEJUSC Central desde 2004; Expositora de Oficinas de Parentalidade do CEJUSC Central desde 2012; Funcionária do NUPEMEC-SP Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Professora/palestrante nos cursos de capacitação em Mediação em Instituições Habilitadas junto ao TJSP; Supervisora de estágios nos cursos de capacitação em Mediação, em cursos presenciais e online.
Lígia Cristina de Araújo Bisogni
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 14/04/2005. Integra a Egrégia 34ª Câmara de Direito Privado; integrou a 14ª Câmara de Direito Privado desde 2005 até março de 2020; integrou a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de fevereiro de 2012 até maio de 2014.Ouvidora eleita do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado III, desde 27 de janeiro de 2022. Presidente da Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde janeiro de 2020.Integra a Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção – Direito Privado II, a partir de fevereiro de 2021.Integra o quadro docente da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Academia Paulista de Magistrados – desde janeiro de 2008. Foi Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) – TJSP – de maio de 2013, até março de 2018. Foi Presidente da Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção – Direito Privado II, a partir de março de 2017 até 2019.
