Juiz americano traz ao Brasil modelo básico sobre mediação

Introdução

Aos 87 anos e ainda na ativa, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace tem percorrido o mundo. Isto apenas com o objetivo de estimular a mediação. Chegou ao Brasil depois de viagens recentes a 11 países. Sempre pregando um modelo que considera simples e infalível para desafogar o Judiciário. O termo mais correto é desentupir, porque Wallace costuma desenhar um cano como metáfora para o sistema.

 

Como melhorar a justiça?

Assim, ele afirma que só existem três modos de melhorar a Justiça. O primeiro seria adquirir uma tubulação maior, o equivalente a escalar sempre mais juízes. Como essa possibilidade é remota e nunca parece suficiente, restam duas soluções concretas. Tirar problemas do cano, ou empurrar os casos para que passem de forma mais rápida.

 

O juiz da Corte de Apelações do 9º Circuito (oeste dos Estados Unidos) tem uma extensa agenda no Brasil até março (veja programação no fim do texto) e falou a uma plateia de advogados em São Paulo, na última quinta-feira (25/2), a convite dos escritórios Cerqueira Leite Advogados, David Teixeira de Azevedo Advogados e Prigol Advogados Associados. O principal foco foi defender a mediação. “Quanto mais cedo as coisas forem tiradas do cano, melhor”, afirmou. “Tudo deve ser mediado, exceto questões constitucionais.”

 

O papel do Juiz

Ele reconhece que advogados e partes às vezes torcem o nariz para essa prática, mas diz que é papel do juiz estimular o uso. Segundo Wallace, é comum em seu país que os julgadores analisem previamente cada caso e “sugiram” que o processo vá para uma audiência de mediação. Essa sugestão vai entre aspas porque, em tom de ironia, ele aponta que os advogados entendem a mensagem. Para não irritar o juiz que iria sentenciar o caso mais para a frente, os profissionais do Direito explicam a seus clientes que é melhor tentar primeiro o caminho alternativo.

 

John Wallace também aponta que dificilmente alguém processa um estranho. Geralmente a questão envolve familiares, vizinhos, empregadores ou a outra parte de um negócio. Por isso, o papel do mediador é descobrir o histórico do problema e encontrar maneira de retomar os laços entre as pessoas, sem se fixar à ideia de concluir um acordo financeiro. Ele avalia que, num conflito entre franqueadora e franqueada, por exemplo, estimular um negócio novo entre as empresas pode ser mais interessante do que definir quem deve pagar determinada dívida.

 

Conclusão

O segredo para um bom mediador, ou uma boa mediação, também é claro para o palestrante. “Não importa quem são ou qual escolaridade têm”, afirma, mas se demonstram interesse em ouvir e conversar. Nem precisam conhecer a lei, garante. Ele relata que, na Itália, é bem-sucedido um projeto em que aposentados são mediadores voluntários, sem gerar nenhum custo ao governo.

 

Texto retirado da revista Consultor Jurídico escrito por da Felipe Luchete. Para conferir a matéria na íntegra, acesse aqui.

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